O estádio Vila Capanema, em Curitiba, neste momento foi o terceiro superior do país. Por duas décadas, o Ferroviário treinou e jogou ali, até que em 1971 se fundiu com outros 2 times, formando o Colorado Esporte Clube, que anos depois viraria o Paraná Clube. Foi aí que todo o rolo começou.
A Paraná-Santa Catarina, autarquia montada por Getúlio Vargas em 1942, havia sido encampada na Rede Ferroviária Federal, e a nova proprietária entrou com pedido de posse do terreno por não ter conexão afetiva nem sequer jurídica com o clube de futebol. Em 1995, o Paraná Clube ganhou o caso pela Justiça estadual.
Mas a decisão não encerrou a luta por completo. A Rede entrou com nova ação. Em 2007, devido à demora pela extinção da estatal, foi tentada uma jogada para acelerar o processo. O desta maneira presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma proporção provisória que transferia pra União todos os bens da antiga Rede. Com isso, o governo herdou o caso do Vila Capanema — entre diversos outros enroscos — e o levou para a Justiça federal.
Em 2016, foi conhecido que a posse do estádio é da União, desde que ela faça um ressarcimento das melhorias ali realizadas pelo time. O Paraná Clube disse que ainda podes recorrer da decisão, mas que está aberto a uma negociação amigável. Não há suspeita de no momento em que o caso vai terminar. Essa é só mais uma herança do recurso de liquidação da Rede Ferroviária Federal, que prontamente demora duas décadas, com um rastro de pendências por resolver. Criada em 1957, a estatal absorveu dezoito ferrovias regionais, que tinham trilhos, vagões, estações, porém também itens sem ligação nenhuma com o negócio, como o estádio de futebol em Curitiba e uma ilha em Angra dos Reis.
A situação patrimonial da Rede Ferroviária é emblemática da confusão que reina em boa porção dos ativos públicos. Muitos terrenos e bens da companhia não foram cadastrados adequadamente por negligência da administração, já que uma série de normas protege os bens de empresas públicas, a título de exemplo, contra o usucapião (a posse por exercício comprovado durante cinco anos).
O resultado: desde 2007, o governo federal mantém uma equipe de 236 servidores, a maioria remanescente da estatal, em uma suporte que custará 12 milhões de reais neste ano, afim de reconhecer os imóveis e os terrenos da Rede. O inventário é gigantesco. Até prontamente, foram transferidos 51.Cem imóveis da Rede para a União — sem descrever o que está arrendado pra ferrovias que foram privatizadas para prestar serviço de transporte de carga.
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- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Estão com as concessionárias 54.700 imóveis, 1.393 locomotivas, 43.335 vagões e 38.300 objetos, que oficialmente neste instante foram transferidos para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. No total, o patrimônio é de 40 bilhões de reais. De acordo com Ramos, a área total dos mais de 105.000 imóveis da Rede corresponde à do estado de Sergipe. O incrível é que o patrimônio imobiliário da estatal não para de crescer. Recentemente foram identificados terrenos da Rede até por isso inexplorados, um em que está criado um hospital público e outro no Horto Florestal de Aimorés, ambos na cidade paulista de Bauru. Identificar todos os bens é só porção da dificuldade. A extenso charada é o que fazer com eles depois disso.
Segundo Exame apurou, o governo quer fechar o fundo e devolver os imóveis à Secretaria de Patrimônio da União, mais experiente pela venda de ativos. Procurada, a Caixa não respondeu. Outro defeito que vem com muitos terrenos é o passivo ambiental. O grupo do inventário fez um estudo em oitenta áreas em instalações desativadas, como usinas de tratamento de peças e pátios de abastecimento, e identificou questões como vazamento de óleo em solo que nunca foram resolvidas.